Na segunda-feira, 14, o deputado federal Fabio Schiochet (UB) apresentou na Câmara dos Deputados o PL 1672/2025, que pretende instituir o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional (PRSN).
O projeto pretende criar um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para empresas que atuem em setores estratégicos da economia, como defesa, tecnologia e energia, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva do Brasil e diminuir a dependência de importações em áreas estratégicas.
“O Brasil precisa voltar a produzir aquilo que consome. Não podemos aceitar que o país, com tanta vocação industrial, continue refém de cadeias externas para suprir suas necessidades básicas e estratégicas. O PRSN é um o decisivo rumo à autonomia”, disse Schiochet.
Ele lembra que, na década de 1980, a indústria representava mais de 27% do PIB nacional e hoje esse número representa apenas 11%, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo os dados da CNI, o país investe apenas 1,3% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, ficando muito atrás de países como Coreia do Sul (4,8%), Alemanha (3,1%) e China (2,4%).
INCENTIVOS
O deputado catarinense diz que, nesse cenário, o seu projeto oferecerá créditos financeiros de até 30% da receita bruta das empresas que produzirem bens ou serviços estratégicos no Brasil, além de um crédito adicional de até 10% para investimentos em inovação e modernização industrial.
Ele quer também a isenção ou redução de tributos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à atualização dos parques industriais e sem exigência de exame de similaridade.
Fábio Schiochet comenta que “o mundo inteiro está se reorganizando. O CHIPS Act nos Estados Unidos e o Green Deal Industrial Plan da União Europeia mostram que as potências estão se protegendo e estimulando sua produção interna. O Brasil precisa fazer o mesmo se quiser estar entre os grandes players da nova economia”.
GERAÇÃO DE EMPREGO
Schiochet comenta que a sua proposta vai gerar um grande impacto na economia. Ele fala que a cada R$ 1 bilhão investido na indústria se gera até 25 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, o seu projeto vai incentivar o desenvolvimento de tecnologias críticas e a substituição de importações em áreas-chave como semicondutores, fármacos, energias renováveis e sistemas de defesa.
O PL 1672/2025 prevê o acompanhamento de um comitê interministerial e terá vigência inicial de 5 anos, prorrogáveis por mais 5 anos, e com limite de créditos anuais fixado na Lei Orçamentária, começando em R$ 3 bilhões em 2025 e chegando a R$ 7 bilhões em 2029.
“Estamos falando de empregos qualificados, inovação, engenharia nacional e soberania. O PRSN é mais do que uma proposta econômica, é um projeto de país. É hora de o Brasil voltar a acreditar na sua indústria e na sua capacidade de liderar o próprio destino”, finaliza Fábio Schiochet.
