A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reagiu, nesta terça-feira (18), às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a população é “assaltada” pelos intermediários na distribuição de combustíveis e sugeriu que a Petrobras deveria vender diretamente a grandes consumidores. Em nota, a entidade destacou que a composição dos preços da gasolina também inclui tributos federais, como o PIS/Cofins (R$ 0,69 por litro) e a CIDE (R$ 0,10 por litro), além do ICMS cobrado pelos estados.
O preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 6,37 por litro, de acordo com dados da Petrobras, ANP e CEPEA/USP. Em Santa Catarina, o valor é ainda maior, chega a média de R$ 6,59 por litro, influenciado por diferentes fatores ao longo da cadeia de precificação. A composição do preço aqui no Estado se divide entre a parcela da Petrobras (R$ 2,22 ou 33,7%), distribuição e revenda (R$ 1,33 ou 20,2%), imposto estadual ICMS (R$ 1,47 ou 22,3%), impostos federais (R$ 0,69 ou 10,4%) e o custo do etanol anidro, misturado à gasolina (R$ 0,88 ou 13,4%).
Em 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis sofreu um novo impacto com o reajuste do ICMS sobre a gasolina, que aumentou em R$ 0,10 por litro, e do diesel, que teve acréscimo de R$ 0,06 por litro. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 do mesmo mês. O Confaz é um órgão colegiado que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS no país.
A Fecombustíveis enfatizou que qualquer mudança na estrutura de comercialização da gasolina deve levar em conta a carga tributária e os custos operacionais envolvidos, além da importância da manutenção da cadeia de distribuição para garantir a oferta do produto em todo o país. Com o aumento do ICMS, o valor do combustível tende a subir, pressionando ainda mais os preços ao consumidor final.
