Em 2023 o governo Jorginho Mello (PL) anunciou a ampliação do número de escolas cívico-militares com a inauguração da Escola Estadual Básica São José, localizada em Herval d’Oeste, totalizando agora 10 unidades seguindo esse modelo.
Esse programa das escolas Cívico-Militares de Santa Catarina foi estabelecido por meio de decreto, após o Governo Federal encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi criado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado Lucas Neves (Podemos) disse ter ficado muito satisfeito com a decisão do Governo do Estado, destacando o trabalho em prol da manutenção e expansão desde o início de seu mandato.
“Sou um entusiasta do modelo cívico-militar, pois contribui para a formação dos alunos, promovendo valores como ordem e respeito”, afirmou o deputado.
Diante da decisão do presidente Lula de extinguir o órgão do MEC responsável pelo programa, o parlamentar catarinense buscou soluções para mantê-lo ativo aqui no estado. Antes de se reunir com o governador Jorginho Mello (PL), Lucas Neves buscou apoio na Secretaria de Estado da Educação, com o secretário Aristides Cimadon, e no Comandante-Geral da Polícia Militar, através do comandante Aurélio José Pelozato.
A partir daí, Lucas Neves elaborou um anteprojeto que possibilitou a formalização desse modelo em Santa Catarina.
O estado pretende expandir ainda mais o número de escolas cívico-militares nos próximos anos. Atualmente, mais de 5.000 alunos são beneficiados em nove municípios pelas escolas desse modelo, incluindo duas unidades na Serra Catarinense, nas cidades de São Joaquim e Lages.
O deputado diz que o projeto das escolas cívico-militares engloba atividades didático-pedagógicas, que visa aprimorar o processo de ensino-aprendizagem, respeitando as atribuições exclusivas dos professores conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
A adesão ao programa é voluntária, e no modelo catarinense, policiais e bombeiros da reserva são contratados para auxiliar na disciplina escolar, enquanto a gestão é conduzida por educadores, com a Secretaria de Educação assumindo a responsabilidade.
