O Programa Universidade Gratuita, do Governo do Estado de Santa Catarina, será tema de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças em conjunto com a Comissão da Educação da Assembleia Legislativa.
O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira, 4, e a data da audiência ainda será definida, mas já é certo que ela ocorrerá ainda nesse primeiro semestre.
Para o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, a prestação de contas é um dever e consta em lei. “Precisamos reunir universidades, estudantes e Governo do Estado para ajustar os problemas que estão sendo apontados”.
O deputado ainda mencionou problemas como a concessão de bolsas para estudantes que não se enquadram nos critérios, universidades que destinam recursos para um determinado curso em detrimento de outros e o calendário de inscrição para o programa, que exige que estudantes tenham que se matricular nas universidades, pagando mensalidades, antes de saber se foram contemplados com a bolsa.
Ainda de acordo com Marcos Vieira, o Governo do Estado já foi comunicado por meio do Secretário de Estado da Casa Civil, o ex-deputado Kennedy Nunes.
ALGUMAS ALTERAÇÕES
A Secretaria de Educação do Estado reconheceu algumas falhas no programa “Universidade Gratuita”, onde muitos estudantes não conseguiram a aprovação no programa mesmo com bolsas sobrando nas Universidades, e decidiu fazer algumas alterações já para este segundo semestre.
A pasta, que agora é gerida pela secretária Luciane Ceretta, reconheceu que nos primeiros seis meses de 2025 o programa teve problemas operacionais, onde os prazos de inscrições, renovações e contratações acabaram gerando uma insegurança na comunidade acadêmica.
A intenção é alterar o calendário e antecipar o lançamento dos editais. Calouros do curso de medicina de várias instituições que fazem parte da Acafe disseram que tinham os pré-requisitos necessários, mas acabaram não sendo selecionados para receber a bolsa.
As alterações têm o objetivo de garantir que, no momento da matrícula, cada estudante já saiba a sua situação no Universidade Gratuita, pro. Os estudantes também vão poder fazer uma simulação para saber em qual índice de carência estão inseridos.
O Governo do Estado planeja que a implantação total do programa Universidade Gratuita ocorra somente no primeiro semestre de 2027, quando Santa Catarina já terá uma nova istração.
Para os problemas ocorridos nesse primeiro semestre de 2025, a Secretaria de Educação do Estado orienta que os estudantes classificados com índice de carência, e que estejam enfrentando dificuldades, entrem em contato com suas respectivas universidades.
VEJA AS MUDANÇAS
2º semestre de 2025 – vai acontecer as inscrições, renovações e contratações antes do início das aulas. O edital será lançado já neste mês de junho;
A partir do 1º semestre de 2026 – Todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do programa;
